Política de reembolso

Desistência, direito de livre resolução e devolução

1. As encomendas podem ser canceladas sem qualquer custo até à altura em que forem preparadas para envio ao Cliente. Se o pedido de cancelamento do Cliente chegar depois de a encomenda ter sido preparada, esse pedido de cancelamento será considerado uma devolução por parte do Cliente.

2. O Cliente poderá resolver livremente o contrato de compra e venda, sem indicação dos motivos, no prazo de catorze (14) dias de calendário seguintes à data de receção do produto. A data do comprovativo da entrega do produto servirá para efeitos de início da contagem do referido prazo de catorze (14) dias.

3. Para exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente deverá comunicá-la para o endereço de correio eletrónico geral@sattwahomedecor.pt, mencionando, para efeitos de identificação e gestão, o e-mail utilizado para a compra e o número da encomenda. A Sattwa responderá ao Cliente, especificando as instruções necessárias para o exercício do direito de desistência.

4. O Cliente arcará com as despesas e as restantes gestões associadas à devolução do produto, o qual deverá ser empacotado e enviado de forma segura, para que a mercadoria devolvida chegue em perfeito estado de conservação. O Cliente será responsável por qualquer estrago, dano ou prejuízo sofrido pelo produto neste processo.

5. A Sattwa, no caso de livre resolução da encomenda, efetuará o reembolso do montante total da encomenda, descontando as despesas de recolha, que será gerido habitualmente pela Sattwa, através do mesmo método de pagamento usado pelo Cliente para a aquisição do produto, no prazo máximo de catorze (14) dias de calendário a partir da verificação do perfeito estado do produto enviado pelo Cliente à Sattwa.

6. A Sattwa apenas admitirá a devolução do produto quando o uso do mesmo se tiver limitado à simples comprovação do seu bom funcionamento por parte do Cliente, de acordo com a legislação em vigor.

7. A Sattwa não admitirá a devolução de qualquer produto que tenha sofrido estragos atribuídos ao Cliente.

8. A devolução do produto deverá ser feita na sua embalagem de origem e em perfeito estado, isto é, não danificado ou sujado pelo Cliente, e será enviado para o local indicado pela Sattwa nas instruções remetidas ao Cliente. Além disso, a embalagem deverá estar completa e integralmente identificada, a fim de que se possa conhecer o remetente. Se não for enviado nas condições descritas nos presentes termos, o bem sofrerá uma desvalorização que deverá sempre ser paga pelo Cliente.

9. A desistência não cabe nas hipóteses contempladas no artigo 103 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, através do qual é aprovado o Texto Consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. De forma enumerativa mas não limitativa, a devolução não é possível no caso de produtos personalizados ou perecíveis, sem prejuízo do atrás referido; no caso de dúvida, o Cliente poderá dirigir-se, com caráter prévio, à Sattwa.

10. Se houver um erro no envio ou algum defeito no produto, a Sattwa compromete-se a trocar o produto com defeito por outro igual, desde que o mesmo esteja disponível. O Cliente arcará com as despesas de devolução e envio. Na hipótese de a troca não poder ser feita, o montante do referido produto será devolvido no prazo de 14 dias de calendário. Para efetuar uma devolução, contacte-nos através do telefone +351 914 867 244 ou do correio eletrónico geral@sattwahomedecor.pt.